05/05/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:53

Juntada de Alvará
05/05/2025 10:52

Juntada de Alvará
30/04/2025 11:38

Juntada de Petição de informação
30/04/2025 05:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/04/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
20/04/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:50

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 07:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 07:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025
28/02/2025 00:35

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0879138-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: JONATAS PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 REU: PICPAY SERVICOS S.A Advogado do(a) REU: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/02/2025 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 10:14

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2025 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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