30/08/2023 07:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 21:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 21:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 05:52

Transitado em Julgado em 14/07/2023
12/07/2023 00:33

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE CUNHA MEDEIROS em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:33

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:33

Decorrido prazo de NIVANIA LIMA DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:33

Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM MADRUGA em 11/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 16/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:16

Determinado o arquivamento
13/06/2023 12:16

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
20/05/2023 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838107-05.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 08:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2023 08:05

Expedição de Mandado.
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo de MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
10/02/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:39

Outras Decisões
16/12/2022 11:48

Desentranhado o documento
16/12/2022 11:48

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 14:15

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:40

Conclusos para decisão
07/12/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:07

Juntada de provimento correcional
13/09/2021 12:44

Conclusos para despacho
10/09/2021 00:57

Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 09/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 13:43

Juntada de Certidão
05/08/2021 20:23

Juntada de Certidão
10/06/2021 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 11:53

Conclusos para despacho
10/06/2021 11:53

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:40

Conclusos para despacho
19/05/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 06:29

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 06:29

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE CUNHA MEDEIROS em 25/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 15:54

Juntada de Certidão
29/07/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 14:42

Juntada de Certidão
28/07/2020 14:08

Juntada de Ofício
28/07/2020 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/07/2020 12:42

Concedida a Medida Liminar
27/07/2020 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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