TJPB - 0821939-06.2023.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:06
Juntada de comunicações
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10/09/2025 08:31
Juntada de comunicações
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09/09/2025 11:57
Juntada de Certidão
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09/09/2025 10:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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02/09/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 03:02
Decorrido prazo de N&V CATANIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 03:02
Decorrido prazo de VALMANDA PEREIRA DE ASSIS em 27/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:27
Publicado Expediente em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821939-06.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2025, às 9:30hs.
Intime-se a parte promovida, por meio de seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias antes da data supracitada, rol de testemunhas, conforme os requisitos do art. 450 do CPC/2015: “Art. 450.
O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho”.
Dispensada, por lei, a intimação pela via judicial das testemunhas arroladas pela parte: “Art. 455.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta desistência da inquirição da testemunha”. À escrivania para anexar link da audiência nos autos e mandados.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Campina Grande (PB), datado e assinado eletronicamente.
VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito -
18/08/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 08:58
Juntada de Certidão
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18/08/2025 08:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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15/08/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 07:07
Conclusos para despacho
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23/05/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 11:01
Juntada de Petição de resposta
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22/05/2025 22:50
Decorrido prazo de N&V CATANIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 22:50
Decorrido prazo de VALMANDA PEREIRA DE ASSIS em 21/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:09
Publicado Despacho em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 01:55
Publicado Certidão em 26/02/2025.
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28/02/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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27/02/2025 08:11
Conclusos para despacho
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26/02/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 11:12
Juntada de Informações
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25/02/2025 09:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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25/02/2025 09:01
Juntada de Petição de informações prestadas
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25/02/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0821939-06.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: VALMANDA PEREIRA DE ASSIS REU: N&V CATANIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Certidão Certifico e dou fé que segue o link da audiência designada; Link das audiências de Instrução 5ª Vara Cível: https://us02web.zoom.us/j/7928744719pwd=VXdqMEVLV296cktUbkhOeUN2UXJHZz09.
Campina Grande-PB, 24 de fevereiro de 2025 THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técn.
Judiciário -
24/02/2025 07:46
Juntada de Certidão
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21/02/2025 09:05
Juntada de Petição de informações prestadas
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27/11/2024 12:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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08/11/2024 00:42
Decorrido prazo de VALMANDA PEREIRA DE ASSIS em 07/11/2024 23:59.
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07/11/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/11/2024 08:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/11/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 10:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/02/2025 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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24/10/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:55
Decorrido prazo de VALMANDA PEREIRA DE ASSIS em 15/10/2024 23:59.
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07/10/2024 09:11
Juntada de comunicações
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07/10/2024 08:56
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 08:50
Juntada de Certidão
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07/10/2024 08:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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12/06/2024 10:35
Nomeado perito
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05/06/2024 01:42
Decorrido prazo de GEORGE RICARDO BATISTA CABRAL em 04/06/2024 23:59.
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04/06/2024 11:46
Conclusos para despacho
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28/05/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 09:48
Juntada de Petição de resposta
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25/03/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 08:47
Conclusos para despacho
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20/02/2024 15:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/02/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 17:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/01/2024 11:46
Conclusos para despacho
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29/01/2024 10:45
Juntada de Petição de defesa prévia
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15/12/2023 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/12/2023 08:32
Juntada de Petição de diligência
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19/09/2023 11:48
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 16:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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31/07/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 16:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/07/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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