28/07/2025 07:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de SEVERINA DA COSTA FIGUEIREDO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de SEVERINA DA COSTA FIGUEIREDO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:34

Juntada de Ofício
27/05/2025 18:13

Publicado Decisão em 26/05/2025.
27/05/2025 18:07

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838718-02.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de produção de provas formulado pela parte ré em Id. 110785083.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que forneça extratos bancários relativos à operação discriminada em Id. 105603651.

Em contrapartida, indefiro em parte o pedido da parte autora formulado em Id. 111762989, considerando que as informações a respeito do meio/da forma de contratação, do dispositivo e do número de celular já se encontram colacionadas aos autos, conforme instrumento de Id. 105603649.

Ademais, reputo desnecessária a juntada do instrumento contratual com assinatura física, em virtude de o contrato ora em análise ter sido firmado em janeiro de 2020, ao tempo em que a Lei Ordinária N.º 12.027/2021 só foi publicada em agosto de 2021 (contando, ainda, com vacatio legis de 90 dias).

Defiro, contudo, o pedido formulado no item “d” da petição de Id. 111762989.

Intime-se a parte ré para apresentar o verificador de conformidade do ITI Brasil (prova da assinatura eletrônica) do contrato, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a impugnação à autenticidade da assinatura pela parte autora.

Publicado eletronicamente, cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
22/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:49

Deferido em parte o pedido de SEVERINA DA COSTA FIGUEIREDO - CPF: *08.***.*27-25 (AUTOR)
22/05/2025 13:49

Deferido o pedido de
07/05/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:56

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0838718-02.2024.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEVERINA DA COSTA FIGUEIREDO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Campina Grande-PB, 21 de fevereiro de 2025 De ordem, JACINTA DE FATIMA MOURA Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/01/2025 23:59.
19/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 02:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/11/2024 08:37

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
28/11/2024 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA DA COSTA FIGUEIREDO - CPF: *08.***.*27-25 (AUTOR).
28/11/2024 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 04:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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