11/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 08/07/2025 23:59.
28/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:37

Juntada de RPV
25/04/2025 09:44

Transitado em Julgado em 23/04/2025
25/04/2025 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:07

Decorrido prazo de LAYSA CAVALCANTE COSTA em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:01

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 18:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/03/2025 18:12

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.***.***/0001-83 (REQUERIDO)
12/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:31

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO:0802957-65.2023.8.15.0381 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROVOVENTE: REQUERENTE: LAYSA CAVALCANTE COSTA PROMOVIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PILAR De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias.

ITABAIANA, 25 de fevereiro de 2025.

RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA Analista/Técnico Judiciário
25/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:49

Processo Desarquivado
09/01/2025 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/12/2024 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 13:25

Recebidos os autos
06/12/2024 13:25

Juntada de Certidão de prevenção
04/07/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 00:56

Decorrido prazo de LAYSA CAVALCANTE COSTA em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2024 09:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/05/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
10/05/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:53

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 05:16

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
06/03/2024 13:30

Recebidos os autos.
06/03/2024 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
06/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 30/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:34

Decorrido prazo de LAYSA CAVALCANTE COSTA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:49

Determinada diligência
13/11/2023 07:47

Conclusos para despacho
12/11/2023 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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