TJPB - 0800627-03.2025.8.15.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 09:34
Juntada de Petição de cota
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28/02/2025 08:28
Publicado Sentença em 28/02/2025.
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28/02/2025 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.
Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0800627-03.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS RÉU: JUCELUCIA LINS DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.
Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.
Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 108310757 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Publicação e registro eletrônicos.
Sentença não sujeita à recurso.
Intimem-se e arquive-se.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Juiz de Direito -
26/02/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 09:55
Juntada de Certidão
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26/02/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:22
Homologada a Transação
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24/02/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:44
Juntada de Projeto de sentença
-
24/02/2025 11:42
Conclusos ao Juiz Leigo
-
24/02/2025 11:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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30/01/2025 20:51
Juntada de Petição de cota
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27/01/2025 14:51
Juntada de Petição de certidão
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21/01/2025 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/01/2025 21:03
Juntada de Petição de diligência
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15/01/2025 16:11
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 13:09
Expedição de Carta.
-
13/01/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
09/01/2025 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/01/2025 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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