30/06/2025 10:01

Juntada de documento de comprovação
28/06/2025 12:35

Juntada de Petição de informação
27/06/2025 01:39

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0814860-73.2023.8.15.0001 REQUERENTE: HERCULANO SOARES NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 25 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:30

Juntada de Petição de informação
18/06/2025 05:55

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:59

Juntada de Petição de informação
17/06/2025 12:25

Juntada de Alvará
17/06/2025 12:24

Juntada de Alvará
17/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.

Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2.

Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias.

Campina Grande/PB, 16 de junho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
16/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:04

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:23

Juntada de RPV
20/03/2025 15:23

Juntada de RPV
28/02/2025 10:37

Juntada de Petição de informação
28/02/2025 08:50

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0814860-73.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108169908. 26 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
26/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 02:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:14

Juntada de Petição de informação
22/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/09/2024 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:37

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:13

Juntada de Petição de informação
18/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:28

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 11:31

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:37

Recebidos os autos
12/03/2024 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
27/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023 21:14

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2023 08:48

Juntada de Petição de informação
22/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:33

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:15

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2023 12:47

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/08/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/08/2023 12:46

Juntada de Informações
16/08/2023 09:35

Juntada de Petição de informação
16/08/2023 09:19

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 08:39

Juntada de Petição de informação
29/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/08/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/05/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:29

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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