31/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:51

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831198-25.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ALDELIANE ALVES MENDES HOLANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição do(s) alvará(s), juntando o devido comprovante de efetivação da ordem de pagamento.

E em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 22 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:09

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
06/03/2025 00:09

Publicado Expediente em 06/03/2025.
06/03/2025 00:01

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 06/03/2025.
01/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 186/2025.

Campina Grande - PB, 27 de fevereiro de 2025 .

Ao Exmo.

Sr.

Procurador-Geral do Município de Campina Grande Rua Cardoso Vieira, nº 234 - Centro CEP nº 58.400-097 Senhor Procurador-Geral, Requisito a Vossa Excelência, ou quem suas vezes fizer, o pagamento da quantia de R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente aos honorários sucumbenciais, em cumprimento de sentença, no prazo de 02 meses, conforme dispõe o art. 535, parágrafo II do CPC, sob pena de sequestro de numerário, em favor de JOEL JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 50.***.***/0001-89, conforme sentença que transitou em julgado, no processo nº 0831198-25.2023.8.15.0001 promovido por ALDELIANE ALVES MENDES HOLANDA (*40.***.*84-90); contra MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, devendo tal pagamento ser realizado por meio de depósito judicial remunerado RDO, no Banco do Brasil S/A, em nome do(a) beneficiário(a) acima nominado e, ainda, à disposição desde juízo, informando o número de referida conta tão logo seja efetuado o depósito, para as providências necessárias.

Atenciosamente, JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
27/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:37

Juntada de RPV
27/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:59

Desentranhado o documento
27/02/2025 08:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 18:35

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:31

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2024 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 06:47

Recebidos os autos
25/06/2024 06:47

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
23/03/2024 16:55

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 09:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/02/2024 19:07

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 13:09

Juntada de Petição de informação
21/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:22

Juntada de Informações
21/11/2023 19:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
25/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:51

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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