19/05/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:05

Transitado em Julgado em 05/05/2025
23/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 11:45 Vara Única de Jacaraú.
01/04/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RUFINO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de SEVERINA DO RAMO SOARES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:09

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 00:07

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:27

Juntada de Petição de mandado
05/03/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:12

Juntada de Petição de mandado
01/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 08:53

Expedição de Mandado.
28/02/2025 08:49

Expedição de Mandado.
28/02/2025 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/04/2025 11:45 Vara Única de Jacaraú.
28/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800820-14.2022.8.15.1071 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Ameaça] AUTOR(S): Nome: Delegacia do Município de Lagoa de Dentro Endereço: AC Lagoa de Dentro_**, Rua do Comércio 584, Centro, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-970 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 RÉU(S): Nome: MARIA DE LOURDES RUFINO DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANTONIO CALISTA, S/N, BAIRRO NOVO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 DESPACHO Vistos, etc.

Com o intuito de organizar a pauta de audiência deste juízo antecipo audiência anteriormente designada.

Ficam mantidas as demais determinações da decisão anterior.

Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência.

A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública.

Da designação de audiência.

Designo audiência de instrução para o dia 01 / 04 / 2025 ÀS 11 : 45 hs.

Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências.

As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos.

Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência.

Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público.

Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica.

Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador.

Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111.

Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa.

Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 27 de fevereiro de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
27/02/2025 22:01

Juntada de Petição de cota
27/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:56

Juntada de Petição de mandado
24/02/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:49

Juntada de Petição de mandado
21/02/2025 20:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RUFINO DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:16

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:11

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 09:30 Vara Única de Jacaraú.
11/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:39

Outras Decisões
11/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:09

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:01

Determinada diligência
08/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:28

Decorrido prazo de SEVERINA DO RAMO SOARES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 09:47

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2024 10:30 Vara Única de Jacaraú.
07/06/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:43

Juntada de Petição de mandado
06/06/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 11:47

Juntada de Petição de mandado
23/05/2024 11:33

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:33

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 10/04/2024 10:15 Vara Única de Jacaraú.
23/05/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2024 10:30 Vara Única de Jacaraú.
28/04/2024 21:45

Juntada de Petição de cota
25/04/2024 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:07

Juntada de Petição de cota
08/04/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:42

Outras Decisões
01/04/2024 17:29

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:17

Juntada de Petição de mandado
21/03/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 08:28

Juntada de Petição de mandado
13/03/2024 09:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 10:15 Vara Única de Jacaraú.
13/03/2024 09:04

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:04

Expedição de Mandado.
06/12/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RUFINO DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 20:13

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:26

Outras Decisões
08/11/2023 08:12

Conclusos para decisão
02/09/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RUFINO DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
16/08/2023 23:30

Juntada de Petição de cota
15/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:02

Determinada diligência
15/08/2023 07:58

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:42

Juntada de Petição de resposta
04/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 10:07

Juntada de Petição de mandado
13/04/2023 22:22

Expedição de Mandado.
13/04/2023 18:02

Recebida a denúncia contra MARIA DE LOURDES RUFINO DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*52-56 (REU)
13/04/2023 17:42

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2023 09:11

Conclusos para despacho
27/02/2023 07:11

Juntada de Petição de denúncia
22/02/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:58

Recebidos os autos do CEJUSC
22/02/2023 18:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/02/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
05/12/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 11:33

Juntada de Petição de mandado
05/12/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 11:16

Juntada de Petição de mandado
23/11/2022 10:43

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:29

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/02/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
23/11/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 08:31

Recebidos os autos.
23/11/2022 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB
29/10/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:36

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:57

Juntada de Petição de parecer
13/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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