16/04/2025 17:31

Decorrido prazo de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:24

Decorrido prazo de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:34

Publicado Sentença em 20/03/2025.
21/03/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 02:07

Publicado Sentença em 20/03/2025.
21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:22

Determinado o arquivamento
18/03/2025 10:22

Homologada a Transação
17/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento
07/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:07

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0870904-92.2024.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA em face de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA, fundada em título executivo extrajudicial prescrito.

Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida, motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC.

Nestes termos, a conduta até então apurada se enquadra na previsão descrita no art. 701, §2º, do CPC/2015, de maneira que deverá ser constituído de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo.

Assim, com fulcro no art. 702, § 8º, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a presente demanda.

Condeno o promovido ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação.

P.R.I. 1.

CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. 2.

CASO haja requerimento expresso de Cumprimento de Sentença, EVOLUA-SE a Classe processual para "Cumprimento de Sentença" e INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º, CPC).

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
27/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA - CPF: *50.***.*84-68 (AUTOR) e THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA - CPF: *95.***.*87-34 (REU).
27/02/2025 10:05

Determinado o arquivamento
27/02/2025 10:05

Decretada a revelia
27/02/2025 10:05

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 22:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 06:02

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 10:03

Expedição de Mandado.
24/11/2024 07:25

Determinada a citação de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA - CPF: *95.***.*87-34 (REU)
19/11/2024 18:21

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA (*50.***.*84-68).
08/11/2024 10:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA - CPF: *50.***.*84-68 (AUTOR)
06/11/2024 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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