28/08/2025 18:58

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de DAMIAO FRANCISCO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Município de Uiraúna em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO FRANCISCO DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 06/03/2025.
04/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801515-60.2024.8.15.0371 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, MUNICIPIO DE UIRAUNA RECORRIDO: DAMIAO FRANCISCO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UIRAUNA Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO
28/02/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 00:25

Determinada diligência
28/02/2025 00:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 23:14

Recebidos os autos
21/02/2025 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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