18/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2025 19:24

Juntada de Informações
18/08/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802305-60.2024.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Auxílio-Natalidade] Autor(a): ROBSON DA SILVA ROCHA Ré(u): MUNICIPIO DE POMBAL INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado de ID. 117494344.

Pombal-PB, 6 de agosto de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)
06/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 11:53

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 01:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802305-60.2024.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Auxílio-Natalidade] AUTOR: ROBSON DA SILVA ROCHA REU: MUNICIPIO DE POMBAL

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em Substituição
07/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:35

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0802305-60.2024.8.15.0301.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

INTIMAÇÃO do promovente para, querendo, impugnar à contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
27/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC
20/02/2025 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/02/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
19/02/2025 21:05

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2024 21:11

Juntada de Petição de cota
26/11/2024 17:09

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:20

Juntada de
25/11/2024 08:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/02/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
01/11/2024 10:47

Recebidos os autos.
01/11/2024 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
28/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 22:41

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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