05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0803707-49.2024.8.15.0311 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA ELISA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.

A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.

A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:12/08/2025 11:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 21 de julho de 2025.

De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
28/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803707-49.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELISA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) AUTOR, procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020.

Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça..

PRINCESA ISABEL, 28 de maio de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
28/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803707-49.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELISA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) AUTOR, procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020.

Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça..

PRINCESA ISABEL, 21 de maio de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
21/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:44

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
07/05/2025 13:00

Indeferida a petição inicial
27/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: 1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária.

Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo.

Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor.

A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo.

O comprovante juntado na inicial não aponta o destinatário, nem informa a resposta obtida, ficando neste momento desconsiderado. 2 - Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca e demonstrando a sua titularidade e/ou relação afetiva/parentesco ou contratual com a pessoa indicada no documento; 5 - Manifeste-se, na forma do art. 9º e 10, do CPC, sobre o abuso do direito de litigar.
26/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:10

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 13:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:29

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/12/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ELISA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*29-11 (AUTOR)
12/12/2024 08:24

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:01

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 04:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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