26/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
26/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024
14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
12/08/2024 22:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ para não conhecer do Recurso Especial
27/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Maria Nilza Saraiva de Oliveira

Espolio de Mario Valdemar Saraiva Leao

Advogado: Jose Odivio Lobo Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 12:43

Laiany Erika Arruda Roque Carreiro

Municipio de Sao Bento

Advogado: Paulo Italo de Oliveira Vilar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2021 11:13

Georgia Cynthya Bezerra Linhares

Jamerson Diego Tenorio

Advogado: Leonardo de Oliveira Luciano

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2024 12:47

Maria do Socorro Sinara Leite Xavier

Juciano Lacerda de Alencar

Advogado: Jose Rubens de Moura Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2025 13:53

Municipio de Belem do Brejo do Cruz

Kleber Andrade Costa

Advogado: Evaldo Solano de Andrade Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2021 11:06