TJPB - 0802160-12.2016.8.15.0001

26/07/2023 12:20

Baixa Definitiva

26/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2023 23:29

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 24/07/2023 23:59.

28/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 21:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 10:37

Juntada de Certidão de julgamento

21/04/2023 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2023 23:59.

03/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 15:46

Conclusos para despacho

31/03/2023 01:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023 06:28

Conclusos para despacho

22/02/2023 21:37

Juntada de Petição de parecer

19/12/2022 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 06:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022 07:59

Conclusos para despacho

10/10/2022 07:59

Juntada de Certidão

09/10/2022 18:58

Recebidos os autos

09/10/2022 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2022 18:58

Distribuído por sorteio