23/07/2025 12:07

Juntada de Informações
23/07/2025 10:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2025 19:32

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 01:39

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:53

Expedição de Carta.
17/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:55

Suscitado Conflito de Competência
11/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:48

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2025 12:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/03/2025 02:29

Decorrido prazo de NUTRIR SAUDE STORE LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:01

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 03:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). nº 0802011-81.2019.8.15.0301.

Por ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da decisão de ID 108513624, que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM DA FAZENDA PÚBLICA e DETERMINO a redistribuição dos autos, por sorteio, ao JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE POMBAL, competindo ao magistrado competente a adoção plena da tese firmada no IRDR10.

Pombal-PB, 4 de março de 2025.

ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.
04/03/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:53

Declarada incompetência
19/07/2024 07:36

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/06/2024 13:02

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento
28/06/2023 08:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:58

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/10/2022 01:43

Decorrido prazo de NUTRIR SAUDE STORE LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59.
12/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 23:11

Juntada de provimento correcional
04/04/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 09:48

Conclusos para despacho
21/09/2021 09:47

Juntada de Certidão
07/07/2020 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
24/09/2019 09:50

Conclusos para despacho
06/09/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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