11/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:35

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0869553-84.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EMBARGADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA PARAÍBA (PROCON JP) PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (PGE-PB) Vistos, etc.

Intime-se o Embargante, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar se houve providências no sentido de assegurar o juízo, com bens aceitos pela Fazenda Pública em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa/PB, 26 de fevereiro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
05/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 22:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO ITAUCARD S.A. (17.***.***/0001-70).
31/10/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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