18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025.
31/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:47

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:47

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:37

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:51

Publicado Sentença em 07/03/2025.
07/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0869320-87.2024.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: MANOEL MENDES DA SILVA, AURILENE GOMES MENDES REU: DECOLAR.

COM LTDA., BRITISH AIRWAYS PLC, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
05/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 09:15

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/01/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:18

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 23:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/01/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
26/12/2024 03:41

Juntada de entregue (ecarta)
16/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:21

Expedição de Carta.
12/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 04:12

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 21/11/2024 23:59.
25/11/2024 04:12

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 07:46

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 04:02

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 04:02

Juntada de entregue (ecarta)
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 19/11/2024 23:59.
17/11/2024 03:38

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:59

Expedição de Carta.
01/11/2024 18:56

Desentranhado o documento
01/11/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/11/2024 18:53

Expedição de Carta.
01/11/2024 18:53

Expedição de Carta.
01/11/2024 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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