02/07/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:35

Juntada de Alvará
03/06/2025 09:35

Juntada de Alvará
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:33

Publicado Despacho em 16/05/2025.
21/05/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 20:01

Determinada diligência
13/05/2025 20:01

Expedido alvará de levantamento
13/05/2025 20:01

Deferido o pedido de
13/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:55

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:04

Publicado Decisão em 08/04/2025.
04/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:51

Outras Decisões
01/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800747-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:41

Recebidos os autos
06/03/2025 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.
06/03/2025 12:41

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 22:53

Juntada de provimento correcional
25/08/2023 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2023 11:38

Determinada diligência
29/07/2023 06:20

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
14/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:23

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
10/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 18:02

Recebidos os autos
01/05/2023 18:02

Juntada de Certidão de prevenção
02/10/2020 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 21:40

Juntada de ato ordinatório
23/05/2020 02:25

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 18:16

Juntada de Petição de apelação
16/04/2020 15:47

Juntada de Petição de resposta
20/03/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2019 07:48

Conclusos para julgamento
02/12/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 19:05

Conclusos para despacho
08/10/2019 19:04

Juntada de Certidão
03/10/2019 03:42

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 25/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2019 09:41

Conclusos para despacho
27/02/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
23/04/2018 13:26

Conclusos para despacho
20/04/2018 20:41

Juntada de Petição de contestação
06/04/2018 10:35

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2018 11:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/02/2018 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2018 22:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 17:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 16:30

Conclusos para despacho
09/11/2017 16:30

Juntada de Certidão
02/11/2017 00:16

Decorrido prazo de BRUNO AMORIM DE ALMEIDA em 01/11/2017 23:59:59.
28/09/2017 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 17:41

Conclusos para despacho
15/05/2017 17:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 00:38

Decorrido prazo de BRUNO AMORIM DE ALMEIDA em 11/05/2017 23:59:59.
18/04/2017 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2017 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 13:47

Conclusos para despacho
11/01/2017 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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