09/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:09

Transitado em Julgado em 07/05/2025
06/05/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 12:17

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:39

Juntada de informação
29/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:10

Juntada de informação
22/04/2025 12:00

Juntada de Alvará
21/04/2025 20:20

Juntada de Alvará
21/04/2025 20:19

Juntada de Alvará
10/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:36

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0806143-29.2023.8.15.0371 D E S P A C H O 1.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre a condenação e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §1º do CPC). 2.

Advirta-se, desde já, o devedor de que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, logo que findar o prazo para o pagamento espontâneo, isto é, encerrado o prazo do item 1 soma-se novo prazo de apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Se for apresentada impugnação no prazo legal, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias e, ao fim, venham os autos conclusos. 3.

Efetuado o depósito judicial da quantia devida, expeça-se o alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada. 3.1.

Na hipótese de discordância do valor depositado ou havendo outro requerimento, renove-se a conclusão para despacho.

Se nada for requerido, venham os autos conclusos para sentença. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 1 sem pagamento, ou efetuado o pagamento de forma parcial, certifique-se e acresça-se o valor da multa de 10% e honorários também de 10% sobre o valor da condenação ou sobre a quantia remanescente – em caso de pagamento parcial – procedendo-se à constrição de numerário via SISBAJUD. 4.1.

Obtendo-se informação positiva, acerca da penhora online, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, o qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da quantia tornada indisponível ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), caso em que os autos retornarão conclusos para exame. 4.2.

Todavia, decorrido o prazo, sem a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (SISBAJUD). 4.3.

Decorrido o prazo, sem que a devedora tenha impugnado (conforme item 2) o cumprimento de sentença, ficam homologados os cálculos apresentados pelo credor, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do(s) valor(es) devido(s) – e depositado(s) judicialmente, intimando-se com a mesma finalidade, forma e prazo indicados no item 3 deste despacho. 4.4.

Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
06/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:44

Recebidos os autos
13/02/2025 09:44

Juntada de Certidão de prevenção
02/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:40

Decorrido prazo de Banco next em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:35

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 09:00

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:37

Decorrido prazo de BENEDITO MARTINS DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:25

Decorrido prazo de Banco next em 24/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 17:26

Outras Decisões
16/04/2024 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BENEDITO MARTINS DE SOUSA - CPF: *57.***.*03-04 (AUTOR).
16/04/2024 11:14

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 11:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de BENEDITO MARTINS DE SOUSA em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:00

Conclusos para despacho
02/12/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 08:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENEDITO MARTINS DE SOUSA (*57.***.*03-04).
02/12/2023 08:26

Determinada a redistribuição dos autos
02/12/2023 00:00

em cooperação judiciária
26/08/2023 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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