02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 02:00

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 04/06/2025.
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:24

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:52

Transitado em Julgado em 02/06/2025
30/05/2025 11:09

Determinado o arquivamento
30/05/2025 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:35

Juntada de cálculos
23/04/2025 09:01

Desentranhado o documento
23/04/2025 08:59

Juntada de informação
23/04/2025 08:41

Juntada de informação
22/04/2025 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:35

Juntada de informação
15/04/2025 08:17

Juntada de Alvará
15/04/2025 08:16

Juntada de Alvará
14/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:26

Juntada de Petição de informações prestadas
07/04/2025 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:37

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0808384-73.2023.8.15.0371 D E S P A C H O 1.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre a condenação e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §1º do CPC). 1.1.

No mesmo prazo, deverá a parte executada comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de anotação do seu nome no SERASAJUD, o que fica de pronto determinado para o caso de inadimplemento. 2.

Advirta-se, desde já, o devedor de que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, logo que findar o prazo para o pagamento espontâneo, isto é, encerrado o prazo do item 1 soma-se novo prazo de apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Se for apresentada impugnação no prazo legal, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias e, ao fim, venham os autos conclusos. 3.

Efetuado o depósito judicial da quantia devida, expeça-se o alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada. 3.1.

Na hipótese de discordância do valor depositado ou havendo outro requerimento, renove-se a conclusão para despacho.

Se nada for requerido, venham os autos conclusos para sentença. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 1 sem pagamento, ou efetuado o pagamento de forma parcial, certifique-se e acresça-se o valor da multa de 10% e honorários também de 10% sobre o valor da condenação ou sobre a quantia remanescente – em caso de pagamento parcial – procedendo-se à constrição de numerário via SISBAJUD. 4.1.

Obtendo-se informação positiva, acerca da penhora online, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, o qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da quantia tornada indisponível ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), caso em que os autos retornarão conclusos para exame. 4.2.

Todavia, decorrido o prazo, sem a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (SISBAJUD). 4.3.

Decorrido o prazo, sem que a devedora tenha impugnado (conforme item 2) o cumprimento de sentença, ficam homologados os cálculos apresentados pelo credor, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do(s) valor(es) devido(s) – e depositado(s) judicialmente, intimando-se com a mesma finalidade, forma e prazo indicados no item 3 deste despacho. 4.4.

Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
06/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:48

Recebidos os autos
13/02/2025 21:48

Juntada de Certidão de prevenção
12/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 23:18

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 03:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 08:02

Conclusos para julgamento
27/01/2024 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC
18/12/2023 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/12/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
05/12/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/12/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
16/11/2023 17:28

Recebidos os autos.
16/11/2023 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
16/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*27-58 (AUTOR).
16/11/2023 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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