28/05/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/05/2025 19:07

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:39

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0808730-13.2025.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Nao Cumulatividade] EMBARGANTE: SUBMARINO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: SUBMARINO, por seu(s) Advogado(s) ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708, do Despacho/Decisão/Sentença, de seguinte teor: Vistos, etc.

INTIME-SE o embargante para, no prazo de 15 (quinze dias), recolher as custas iniciais.

JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito.

João Pessoa, 7 de março de 2025.

Eu, EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
07/03/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUBMARINO (00.***.***/0006-60).
25/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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