02/04/2025 02:40

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:40

Decorrido prazo de JNW DO BRASIL IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:30

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:41

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PROCESSO: 0800093-78.2020.8.15.0601 S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, exceto em relação a indenização por danos morais que a minoro para 5.000,00 (cinco mil reais), observado o princípio da proporcionalidade.

Ao cartório para cumprimento das determinações.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz de Direito
20/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:56

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 12:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
18/08/2024 00:14

Juntada de provimento correcional
03/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:11

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 01:45

Decorrido prazo de JNW DO BRASIL IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:45

Decorrido prazo de MENEZES DANTAS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:45

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:38

Outras Decisões
17/08/2023 23:37

Juntada de provimento correcional
09/11/2022 09:55

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:01

Conclusos para decisão
28/08/2022 20:19

Juntada de Certidão
28/08/2022 20:09

Juntada de documento de comprovação
28/08/2022 20:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 26/08/2022 09:00 Vara Única de Belém.
26/08/2022 09:43

Juntada de Petição de carta de preposição
26/08/2022 09:08

Juntada de Petição de procuração
10/08/2022 04:21

Decorrido prazo de JNW DO BRASIL IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59.
01/08/2022 13:51

Juntada de Petição de certidão
14/07/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 10:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2022 09:00 Vara Única de Belém.
01/07/2022 11:46

Juntada de Termo de audiência
13/06/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:50

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/07/2022 10:00 Vara Única de Belém.
19/04/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 03:51

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE SOUSA BELO em 29/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 10:45

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 11:52

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 07:36

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/06/2021 10:00 Vara Única de Belém.
04/06/2021 12:15

Juntada de Certidão
18/05/2021 09:14

Juntada de Petição de informação
17/05/2021 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2021 23:12

Audiência 21/06/2021 10:00 designada para Vara Única de Belém #Não preenchido#.
16/03/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
22/10/2020 09:48

Juntada de Certidão
14/02/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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