04/09/2025 04:53

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:01

Publicado Alvará de Levantamento em 01/09/2025.
30/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 99145-6157; e-mail: [email protected] v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 1168/2025 PROCESSO Nº 0816014-43.2023.8.15.2001 O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/decisão/sentença de id. , proferido nos autos do processo acima referenciado, por este alvará que está devidamente assinado eletronicamente, AUTORIZA à pessoa abaixo qualificada, que deverá se identificar, a proceder o levantamento da importância inframencionada, que se encontra depositada no Banco Bradesco.

Beneficiário(a): VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES CPF/CNPJ: *32.***.*42-15 Representante legal: ( ) Sim ( x ) Não Nome: CPF/CNPJ: Agência: 0435 Contas: 1.728.908 (poupança) e/ou 0238395-0 Titular: ANTONIO FERREIRA DE LIMA CPF/CNPJ: *65.***.*71-68 Valor: R$8.078,94 Valor por extenso: oito mil, setenta e oito reais e noventa e quatro centavos ( x ) Com acréscimo, se houver ( ) Sem acréscimo ( x ) Saque em espécie ( ) Transferência Banco: Agência: Conta para crédito: ( ) Corrente: ( ) Poupança: Deve ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras).

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 27 de agosto de 2025.

O presente documento foi redigido pela servidora ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:16

Juntada de Alvará
27/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:59

Transitado em Julgado em 27/08/2025
12/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0816014-43.2023.8.15.2001 [Administração de herança] REQUERENTE: VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA DE LIMADE CUJUS: MARIA ALVES DE LIMA SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - Formalidades legais cumpridas - Adjudicação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a adjudicação.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento sumário, dos bens deixados por falecimento de ANTONIO FERREIRA DE LIMA e MARIA ALVES DE LIMA.

Requerimento de adjudicação no id. 71552740, certidão da Censec nos id’s. 84578386 e 112903120 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 116040305, 116038225, 116038224, 117259486, 116038228 e 116038215. É o breve relatório.

Decido.

Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de adjudicação do id. 71552740 em favor de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES, referente aos saldos bancários do id. 73183209 e ao imóvel do id. 116040314, deixados por ANTONIO FERREIRA DE LIMA e MARIA ALVES DE LIMA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Desnecessário que seja aguardado o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, bem como a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, em razão do comprovante de pagamento do id. 101699542, daí, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o alvará e a carta de adjudicação e arquive-se.

Custas recolhidas no id. 116040313.

P.R.I.

João Pessoa, 1º de agosto de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
08/08/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:38

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 09:20

Conclusos para julgamento
29/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0816014-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, juntar a certidão negativa de débito perante a Fazenda Pública Estadual no CPF do espólio de Maria Alves de Lima, sob pena de remoção/extinção.

Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo por mensagem de texto via whatsApp (99145-6157) para imediata conclusão para possível sentença.

Lembro que, se expirada as certidão fazendária já apresentadas, necessária a atualização.

João Pessoa, 17 de julho de 2025.

OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária
17/07/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:36

Determinada Requisição de Informações
12/06/2025 06:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:01

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:49

Publicado Alvará de Levantamento em 11/03/2025.
11/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 99145-6157; e-mail: [email protected] v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 138/2025 PROCESSO Nº 0816014-43.2023.8.15.2001 O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/decisão/sentença de id. 107698505, proferido nos autos do processo acima referenciado, por este alvará que está devidamente assinado eletronicamente, AUTORIZA à pessoa abaixo qualificada, que deverá se identificar, a proceder o levantamento da importância inframencionada, que se encontra depositada no Banco Bradesco.

Beneficiário(a): VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES CPF/CNPJ: *32.***.*42-15 Representante legal: ( ) Sim ( x ) Não Nome: CPF/CNPJ: Conta: 0238395-0 Agência: 0435 Titular: ANTONIO FERREIRA DE LIMA CPF/CNPJ: *65.***.*71-68 Valor: R$ 1.518,76 Valor por extenso: mil quinhentos e dezoito reais e setenta e seis centavos ( ) Com acréscimo, se houver ( x ) Sem acréscimo ( x ) Saque em espécie ( ) Transferência Banco: Agência: Conta para crédito: ( ) Corrente: ( ) Poupança: A finalidade deste alvará é o pagamento das custas processuais de id. 108746196, a ser comprovado no prazo de 5 dias, sob pena de responsabilidade criminal.

Deve ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras).

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 6 de março de 2025.

O presente documento foi redigido pela servidora ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

Juiz(a) de Direito
07/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:06

Juntada de Alvará
06/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:53

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 07:27

Conclusos para julgamento
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
15/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:10

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 12:01

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/07/2024 02:32

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 00:38

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 15/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FERREIRA DE LIMA - CPF: *65.***.*71-68 (REQUERIDO).
19/02/2024 07:42

Conclusos para despacho
14/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:33

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:59

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE LIMA ALVES em 17/10/2023 23:59.
05/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:38

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/08/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 07:07

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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