12/05/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:43

Juntada de Alvará
09/05/2025 11:42

Juntada de Alvará
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 00:23

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 06:48

Decorrido prazo de MARIA SILVANA SAMPAIO FIGUEIREDO DE LUCENA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:48

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:04

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802389-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA SILVANA SAMPAIO FIGUEIREDO DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL KENNEDY SANTANA LUSTOSA - PB29419 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
07/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
04/03/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 07:55

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/01/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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