TJPB - 0802131-58.2025.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 09:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 12:08
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 12:07
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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13/03/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 00:43
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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08/03/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802131-58.2025.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PRESENTES E UTILIDADES LTDA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: PRESENTES E UTILIDADES LTDA, através de seu(s) Advogado: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB: PB7414 , da sentença id.108641899, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID108765409, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. -
06/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:10
Juntada de Certidão
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28/02/2025 16:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/02/2025 11:53
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 04:01
Juntada de entregue (ecarta)
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30/01/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2025 20:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/01/2025 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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