STJ - 0803771-41.2016.8.15.0731

04/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 572300/2022 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0572300 - AgInt no AREsp 2103171 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JUAREZ EUCLIDES MACIEL DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00572300/2022 - AgInt no AREsp 2103171/PB

23/03/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572300/2022 - AgInt no AREsp 2103171/PB

08/09/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para VALDECIRA PAULINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 572300/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 249.

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 572300/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 572300/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572300/2022

01/07/2022 20:23

Protocolizada Petição 572300/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2022

09/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 16:50

Conheço do agravo de JUAREZ EUCLIDES MACIEL DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2022 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA