26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0801653-24.2023.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

AUTOR: ANA FLAVIA GOMES DUNGA.

Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO OAB: PB14651.

RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE. .

DESPACHO: intimems-e as partes para requerem o que entender de direito, no prazo comum de 10(dez) dias..

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
24/03/2025 22:12

Baixa Definitiva
24/03/2025 22:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2025 22:12

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/03/2025 23:59.
10/02/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:17

Sentença confirmada
03/02/2025 11:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
03/02/2025 11:17

Voto do relator proferido
02/02/2025 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 24/01/2024 23:59.
27/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
09/11/2023 07:47

Recebidos os autos
09/11/2023 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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