05/09/2025 12:35

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:48

Decorrido prazo de GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:10

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0800896-22.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDSON SOARES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos.

Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação.

ADVOGADO: GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS - OAB PB31725 Santa Rita, 29 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
29/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 07:32

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 01:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:29

Decorrido prazo de GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800896-22.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDSON SOARES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo.

Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação.

Advogado(a):GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 1 de julho de 2025
01/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:39

Julgado procedente o pedido
21/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
21/06/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 31/03/2025 08:51.
28/03/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/03/2025 06:36

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 06:36

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800896-22.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDSON SOARES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 04/06/2025 Hora: 09:40 h Serve-se do presente expediente, ainda, para intimar Vossa Senhoria acerca da decisão que DEFERIU pedido de tutela de urgência, que se encontra vinculada ao presente expediente: "Destarte, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA, em face da presença dos requisitos legais e em conformidade com o art. 300 e ss do CPC, determinando ao DER-PB que suspenda imediatamente os efeitos do Auto DT09060717, permitindo o licenciamento da motocicleta placa RLV-9C66 PB, até o término da demanda.

Fixo o prazo de 72 horas para o integral cumprimento desta decisão, sob pena de, em não o fazendo, ser cobrada multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00." É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos.

ADVOGADO: ANTONIO ALVES DE ARAUJO - OAB PB7621 ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência.

A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes.

Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso.

Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA, SANTA RITA, 25 de março de 2025
25/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
24/03/2025 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 23:40

Conclusos para decisão
10/02/2025 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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