18/08/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:04

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 06:42

Conclusos para despacho
23/07/2025 06:42

Processo Desarquivado
22/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 04:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:31

Decorrido prazo de IZABELLE THAIS GONCALVES VERISSIMO DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:31

Decorrido prazo de WELLINGTON BASILIO DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:59

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 16:54

Publicado Sentença em 30/06/2025.
01/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:26

Juntada de Informações prestadas
28/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0805089-18.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 114997622.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
26/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:24

Expedido alvará de levantamento
26/06/2025 11:24

Determinado o arquivamento
26/06/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
23/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 05:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:35

Transitado em Julgado em 14/04/2025
16/04/2025 17:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:27

Decorrido prazo de IZABELLE THAIS GONCALVES VERISSIMO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:27

Decorrido prazo de WELLINGTON BASILIO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:32

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0805089-18.2024.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA - PB22768-E Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA - PB22768-E Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA - PB22768-E REQUERIDO: Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A I N T I M A Ç Ã O Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

BAYEUX-PB, data do protocolo eletrônico.

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA Juiz(a) de Direito
25/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:08

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:11

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
04/02/2025 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:43

Juntada de Decisão
09/12/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
06/12/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 10:52

Determinada diligência
04/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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