30/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:29

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805717-17.2023.8.15.0371 Assunto [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Parte autora FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO Parte ré Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 21:07

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2025 19:36

Conclusos para despacho
06/07/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
31/05/2025 06:40

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:30

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0805717-17.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: intime-se para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
21/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:37

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 15:00

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 08:20

Juntada de Alvará
07/04/2025 09:56

Juntada de Petição de informação
02/04/2025 00:08

Publicado Expediente em 02/04/2025.
02/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0805717-17.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO devidamente intimado(a), através do seu Advogado, do seguinte despacho/sentença através do DJEN: De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, art. 23, fica a parte intimada para, em dois dias, fornecer seus dados bancários (agência, conta-corrente, CPF e nome do titular da conta), caso ainda não tenham sido fornecidos.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
31/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:22

Juntada de RPV
28/01/2025 09:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 09:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/01/2025 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/11/2024 07:40

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:45

Determinada diligência
31/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:12

Determinada diligência
26/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 06:52

Recebidos os autos
26/06/2024 06:52

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:56

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
26/11/2023 11:09

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2023 21:02

Conclusos ao Juiz Leigo
17/11/2023 11:45

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:36

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 23:27

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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