10/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:28

Determinada diligência
10/09/2025 10:28

Deferido o pedido de
10/09/2025 03:07

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 06:29

Conclusos para despacho
08/09/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0836744-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Devedor, Tarcísio Marques Evangelista, diante de bloqueio eletrônico de valores que afetou contas de sua titularidade, requereu o desbloqueio com a liberação dos recursos, alegando tratar-se de verba de natureza alimentar, oriunda de seu trabalho como músico (id. 116250378).

Intimado para manifestação, o Exequente nada alegou, nem requereu, conforme certidão datada de hoje, 04/09/2025.

Sem incursionar sobre o tema da impenhorabilidade, observa-se, neste caso, que o bloqueio afetou valores irrisórios, de todo insuficientes para a garantia de pagamento da obrigação (id. 121080316), mostrando-se inútil a manutenção de tal constrição.

Assim, considerando tal fato, determino, com sustentáculo nesse ponto de vista, o desbloqueio dos valores, objeto da ordem de bloqueio de id. 116085777.

Intime-se o credor Valberto Pessoa da Silva, por sua procuradora, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução.

JOÃO PESSOA, 4 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
05/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:06

Determinada diligência
04/09/2025 10:06

Deferido o pedido de
04/09/2025 09:13

Conclusos para despacho
04/09/2025 04:42

Decorrido prazo de VALBERTO PESSOA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836744-17.2019.8.15.2001 AUTOR: VALBERTO PESSOA DA SILVA RÉU: TARCISO MARQUES EVANGELISTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de id 116250378, no prazo de 10 (dez) dias.
18/08/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 20:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:40

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:23

Determinada diligência
11/07/2025 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 14:23

Deferido o pedido de
23/05/2025 07:34

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:42

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 13:15

Determinada diligência
22/04/2025 19:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:04

Determinada diligência
21/02/2025 19:04

Indeferido o pedido de VALBERTO PESSOA DA SILVA - CPF: *18.***.*81-91 (EXEQUENTE)
17/02/2025 20:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836744-17.2019.8.15.2001 AUTOR: VALBERTO PESSOA DA SILVA RÉU: TARCÍSIO MARQUES EVANGELISTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão de id 102797950, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa - PB, em 31 de janeiro de 2025.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:44

Determinada diligência
29/10/2024 12:44

Deferido o pedido de
29/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:42

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0836744-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

De fato, não havia sido retificado o valor das custas com base na decisão que concedeu o desconto de 95% (noventa e cinco por cento).

Agora, procedida a retificação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas referentes à diligência de penhora e avaliação de bens do executado.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
17/10/2024 12:50

Determinada diligência
11/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de VALBERTO PESSOA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:20

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0836744-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas referentes à diligência de penhora e avaliação de bens do executado.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
02/10/2024 00:41

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:31

Determinada diligência
28/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
28/09/2024 00:57

Decorrido prazo de TARCISO MARQUES EVANGELISTA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/08/2024 11:20

Expedição de Mandado.
29/07/2024 20:53

Determinada diligência
29/07/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:56

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
22/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836744-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id. 82094282, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 13:56

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 07:48

Mandado devolvido para redistribuição
10/11/2023 07:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/11/2023 11:14

Expedição de Mandado.
19/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:04

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0836744-17.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: VALBERTO PESSOA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR - PB21076 EXECUTADO: TARCISO MARQUES EVANGELISTA DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que as custas iniciais já foram recolhidas.

No entanto não se verificou ainda o recolhimento de nenhuma custa referente a diligência de citação.

Portanto, cite-se a parte executada no endereço informado na petição de ID n° 73417652, devendo o Oficial de Justiça observar as informações trazidas pelo exequente para que não se fruste novamente a tentativa de citação.

Cumpra-se,com urgência, após o recolhimento das diligências.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/10/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 20:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:30

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:08

Determinada diligência
19/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836744-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do id. 73126445, devendo recolher as diligências/postagem necessárias ao cumprimento do ato.

João Pessoa-PB, em 11 de maio de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:14

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:40

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 13:04

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 17:43

Mandado devolvido para redistribuição
24/08/2022 17:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/07/2022 10:44

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 00:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 07:59

Conclusos para despacho
24/09/2021 16:11

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2021 14:47

Juntada de diligência
07/07/2021 17:20

Expedição de Mandado.
07/07/2021 17:15

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2020 08:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/10/2020 14:09

Expedição de Mandado.
27/07/2020 22:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 19:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 00:47

Decorrido prazo de VALBERTO PESSOA DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 13:03

Juntada de Certidão
01/06/2020 17:41

Outras Decisões
27/05/2020 12:35

Conclusos para despacho
27/05/2020 12:34

Juntada de Certidão
20/05/2020 22:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 09:37

Juntada de Certidão
03/12/2019 23:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 16:46

Conclusos para despacho
10/09/2019 16:46

Juntada de Certidão
05/07/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800480-35.2018.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0863342-42.2018.8.15.2001

Maria de Fatima Verissimo Ferreira

Br Papeis.net Eireli

Advogado: John Tenorio Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2018 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0829602-54.2022.8.15.2001

Joao de Farias Pimentel Neto

Advocacia Neves Costa

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0855256-14.2020.8.15.2001

Livia Meira Toscano Pereira

Jose Valderando Barbosa da Silva

Advogado: Jose Robson Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2020 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0811707-46.2023.8.15.2001

Valdemar Sousa de Almeida

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2023 10:13

Exibir Processo