09/09/2025 14:00

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801513-48.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: TIAGO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DECISÃO Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença CONTRA A Fazenda Pública.

Intimado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme movimentação processual.

Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre com os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos.

ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 111394057, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Fixo honorários em 10%(dez por cento) sobre o valor total.

Expeçam-se, precatório, em referência à verba principal e RPV, verba honorária, na forma legal e regimental.

Havendo pagamento da RPV, expeça-se o competente alvará.

Após as formalidades de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
03/09/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/07/2025 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 30/06/2025 23:59.
30/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 16:21

Publicado Despacho em 09/04/2025.
10/04/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801513-48.2023.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: TIAGO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DESPACHO Vistos, etc.

O processo de cognição tramitou regularmente, inclusive com decisão por Instância Superior.

Assim sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentença.

Intime-se.

Não havendo manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, arquive-se.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
04/04/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 08:00

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:24

Recebidos os autos
02/04/2025 20:24

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de EDINANDO JOSE DINIZ em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de CAMILLA SOARES DE SOUSA DINIZ em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de TIAGO BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:03

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 21:02

Conclusos para julgamento
07/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de EDINANDO JOSE DINIZ em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/11/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/11/2023 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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