TJPB - 0801540-34.2015.8.15.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 14:15
Juntada de Petição de comunicações
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06/03/2025 00:01
Publicado Mandado em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0801540-34.2015.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: RAFAEL VITORINO SOARES, CELIA DE LOURDES GOMES SOARES REU: DESCONHECIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO/TRANSCRIÇÃO DE IMÓVEL Pelo presente, INTIMO o(a) tabelião(a) do 1º cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para que proceda, à margem do registro do imóvel usucapiendo, situado na Rua Bom Jesus, 104, Bairro Centro, Boa Vista/PB, com área territorial de 298,75m², e área construída 171,20m², com inscrição municipal nº 00.01.0033.0003.00000000, a averbação da sentença que julgou procedente o pedido para declarar por sentença em favor do(s) requerente(s) RAFAEL VITORINO SOARES e CELIA DE LURDES GOMES SOARES a aquisição do referido imóvel, outorgando-lhe título hábil para transcrição do Registro Imobiliário competente desta comarca.
Segue em anexo cópia da sentença acompanhada da certidão de trânsito em julgado, petição inicial e demais documentos necessários.
Campina Grande-PB, 26 de fevereiro de 2025.
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
27/02/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
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27/02/2025 09:07
Juntada de documento de comprovação
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26/02/2025 18:56
Juntada de Mandado
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26/02/2025 11:08
Transitado em Julgado em 26/02/2025
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10/10/2024 16:10
Juntada de Petição de comunicações
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10/10/2024 15:04
Juntada de Petição de cota
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10/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 20:11
Julgado procedente o pedido
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18/08/2024 03:46
Juntada de provimento correcional
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07/03/2024 14:56
Conclusos para despacho
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06/03/2024 13:11
Juntada de Petição de parecer
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29/02/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/02/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 00:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 16:55
Conclusos para despacho
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10/07/2023 11:34
Juntada de Petição de resposta
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14/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 22:57
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 22:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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12/06/2023 15:22
Conclusos para julgamento
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10/06/2023 15:38
Juntada de Petição de cota
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02/06/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 20:29
Juntada de Petição de alegações finais
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08/05/2023 14:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2023 10:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.
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11/04/2023 12:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/05/2023 10:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.
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05/04/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 16:04
Conclusos para despacho
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13/12/2022 16:04
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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07/09/2022 00:49
Decorrido prazo de MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO em 06/09/2022 23:59.
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16/08/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2022 22:21
Juntada de provimento correcional
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02/05/2022 15:18
Conclusos para despacho
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25/03/2022 17:48
Juntada de Petição de cota
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24/03/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 05:03
Decorrido prazo de HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS em 16/11/2021 23:59:59.
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26/10/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
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08/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 13:29
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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24/08/2021 03:19
Decorrido prazo de desconhecido em 23/08/2021 23:59:59.
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01/07/2021 00:11
Publicado Edital em 01/07/2021.
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30/06/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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30/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) EXMO(A).
JUIZ(A) DE DIREITO AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES – TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e/ou não encontrados, para todos os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo nº 0801540-34.2015.815.0011, requerida por RAFAEL VITORINO SOARES E OUTRO, em que o(a)(s) requerente(s) diz(em) ter a posse mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição de quem quer que seja DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, Nº 104, CENTRO, CAMPINA GRANDE-PB, o qual mede 12,65m de FRENTE, 9,33m de FUNDOS, 26,61m de COMPRIMENTO DO LADO ESQUERDO, 26,04m de COMPRIMENTO DO LADO DIREITO, totalizando uma área de 298,75m⊃2; de terreno e 171,20m⊃2; de área construída, estando, ademais, em confronto no LADO DIREITO com Imóvel da Rua Bom Jesus, Nº 98, Catolé, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s).
FERNANDO ALMEIDA VITORINO E CÔNJUGE (Se Houver); no LADO ESQUERDO com Imóvel da Rua Bom Jesus, Nº 379, Catolé, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s).
RONALDO VITORINO SOARES E CÔNJUGE (Se Houver); FICANDO, por fim, advertidos os citados de que, se não for(em) apresentada(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta Citação, será nomeado CURADOR ESPECIAL, nos termos do art. 257, IV, do CPC.
CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 29 de junho de 2021.
Eu,Maria Iolanda Vilar de Queiroz, Técnica Judiciária da 4ª Vara Cível, Matrícula 468.949-6 digitei e assinei-o.
Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito. -
14/05/2021 11:30
Juntada de Certidão
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04/09/2020 11:27
Juntada de Outros documentos
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13/08/2020 17:08
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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06/02/2020 00:34
Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal de Campina Grande em 05/02/2020 23:59:59.
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22/01/2020 14:48
Juntada de Petição de certidão
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12/11/2019 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/11/2019 14:48
Ato ordinatório praticado
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30/08/2019 12:12
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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30/08/2019 12:12
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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10/01/2019 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2018 11:45
Juntada de Petição de petição
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26/11/2018 14:50
Expedição de Mandado.
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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23/01/2017 15:59
Juntada de Outros documentos
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12/12/2016 18:06
Juntada de aviso de recebimento
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12/12/2016 18:03
Juntada de aviso de recebimento
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11/11/2016 20:02
Juntada de Petição de petição
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19/09/2016 17:25
Expedição de Mandado.
-
19/09/2016 17:25
Expedição de Mandado.
-
19/09/2016 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2016 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/09/2016 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2016 16:45
Juntada de Certidão
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20/08/2015 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2015 17:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/07/2015 14:23
Conclusos para despacho
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11/06/2015 10:56
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2015 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2015 15:20
Conclusos para despacho
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05/05/2015 15:18
Juntada de Certidão
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23/04/2015 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2015
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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