TJPB - 0800798-09.2023.8.15.0751
1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 08:18
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 08:18
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
11/04/2025 15:55
Juntada de Petição de resposta
-
11/04/2025 09:47
Juntada de Petição de cota
-
10/04/2025 17:19
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
10/04/2025 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0800798-09.2023.8.15.0751 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: DIEGO MATIAS DA SILV Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO - PB22283 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advosgado(s) intimado(s) da SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, conforme transcrito abaixo: " Ao teor de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na denúncia, ao passo que ABSOLVO o acusado Diego Matias da Silva, já qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita nestes autos, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
BAYEUX, 7 de abril de 2025.
Técnico/Analista Judiciário . -
07/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 12:48
Julgado improcedente o pedido
-
27/03/2025 11:24
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 16:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/03/2025 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 01:43
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO em 27/01/2025 23:59.
-
09/01/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 11:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/12/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 13:43
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/11/2024 13:43
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/11/2024 11:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2024 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
08/11/2024 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 08:52
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2024 09:49
Juntada de Petição de resposta
-
16/10/2024 11:01
Juntada de Petição de cota
-
14/10/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 13:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
18/09/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 17:32
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 11:59
Juntada de Petição de cota
-
06/09/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 11:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/08/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 14:03
Juntada de Ofício
-
08/08/2024 08:56
Determinada diligência
-
07/08/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 09:32
Juntada de Petição de cota
-
30/07/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2024 10:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 11/07/2024 11:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
02/07/2024 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 15:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/07/2024 21:57
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:47
Juntada de Petição de cota
-
21/06/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 18:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 18:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/06/2024 10:40
Juntada de Petição de resposta
-
30/05/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2024 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 16:56
Juntada de Petição de cota
-
29/05/2024 16:56
Juntada de Petição de cota
-
29/05/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:55
Juntada de Carta precatória
-
16/05/2024 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2024 16:57
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 02:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 02:03
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 02:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 02:00
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2024 09:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/07/2024 11:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
08/05/2024 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2024 16:13
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 08:47
Juntada de Petição de resposta
-
06/05/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 09:34
Juntada de Petição de resposta
-
02/05/2024 12:00
Juntada de documento de comprovação
-
29/04/2024 13:03
Juntada de Petição de cota
-
26/04/2024 12:18
Juntada de Carta precatória
-
26/04/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 10:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
04/04/2024 10:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
04/04/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 08:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 08:00
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 12:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/04/2024 10:40
Juntada de Petição de resposta
-
25/03/2024 07:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 07:29
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 07:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 07:25
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2024 12:57
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 10:34
Juntada de Petição de cota
-
16/03/2024 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2024 15:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/03/2024 11:06
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:33
Juntada de Petição de cota
-
11/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:52
Juntada de Petição de cota
-
07/03/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 13:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
06/02/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/02/2024 11:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
29/01/2024 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 16:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/01/2024 16:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 16:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/01/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 16:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/01/2024 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 15:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/01/2024 12:44
Juntada de Petição de cota
-
24/01/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 12:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2024 11:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
07/09/2023 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 11:24
Outras Decisões
-
23/08/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 09:00
Juntada de Petição de defesa prévia
-
15/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 15:53
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 19:28
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 16:56
Decorrido prazo de DIEGO MATIAS DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:52
Decorrido prazo de DIEGO MATIAS DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 13:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/03/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
11/03/2023 10:39
Recebida a denúncia contra DIEGO MATIAS DA SILVA - CPF: *75.***.*54-28 (INDICIADO)
-
11/03/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
11/03/2023 00:02
Evoluída a classe de INQUERITO POLICIAL (279) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)
-
09/03/2023 09:30
Juntada de Petição de denúncia
-
07/03/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 22:34
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
06/03/2023 22:34
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
06/03/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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