02/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:23

Juntada de RPV
20/05/2025 12:23

Juntada de RPV
12/05/2025 18:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 18:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
17/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:33

Publicado Despacho em 09/04/2025.
10/04/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801446-71.2023.8.15.0271 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Piso Salarial] REQUERENTE: JOACIL MICHEL SANTOS DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id. 108875585 e documentos que a instruem.

Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas.

Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 05:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 05:30

Processo Desarquivado
22/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:34

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOACIL MICHEL SANTOS DA COSTA em 07/11/2024 23:59.
06/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:13

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - CNPJ: 08.***.***/0001-35 (REU)
03/10/2024 22:46

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:10

Decorrido prazo de JOACIL MICHEL SANTOS DA COSTA em 06/09/2024 23:59.
05/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOACIL MICHEL SANTOS DA COSTA - CPF: *70.***.*72-90 (AUTOR).
20/12/2023 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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