TJPB - 0826200-48.2022.8.15.0001

17/02/2024 11:12

Baixa Definitiva

17/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2024 11:04

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:06

Decorrido prazo de EVANDRO GUEDES MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.

20/12/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 17:59

Negado seguimento a Recurso

19/12/2023 07:44

Conclusos para despacho

19/12/2023 07:43

Juntada de Certidão

19/12/2023 00:01

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

23/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 22:27

Juntada de Petição de petição

15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de EVANDRO GUEDES MONTEIRO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de EVANDRO GUEDES MONTEIRO em 14/11/2023 23:59.

17/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 17:24

Recurso Extraordinário não admitido

19/09/2023 07:14

Conclusos para despacho

19/09/2023 07:14

Juntada de Certidão

19/09/2023 01:44

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:44

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

24/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 08:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:05

Decorrido prazo de EVANDRO GUEDES MONTEIRO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:04

Decorrido prazo de EVANDRO GUEDES MONTEIRO em 02/08/2023 23:59.

31/07/2023 19:31

Voto do relator proferido

31/07/2023 19:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2023 13:51

Juntada de Certidão de julgamento

31/07/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 12:27

Determinada diligência

11/07/2023 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2023 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 09:03

Conclusos para despacho

11/07/2023 09:03

Juntada de Certidão

10/07/2023 20:57

Recebidos os autos

10/07/2023 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023 20:57

Distribuído por sorteio