28/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:26

Recebidos os autos
22/07/2025 15:26

Juntada de contrarrazões
13/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:32

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
16/03/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:01

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 23:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 22:34

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 07:54

Conclusos para despacho
26/03/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:47

Juntada de informação
14/06/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 21:22

Conclusos para despacho
13/05/2022 19:56

Juntada de documento de comprovação
13/05/2022 18:41

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:18

Suscitado Conflito de Competência
30/11/2021 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
30/04/2021 09:48

Conclusos para despacho
30/04/2021 09:47

Juntada de Certidão
22/03/2021 20:25

Juntada de Petição de cota
03/03/2021 09:45

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:38

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2020 11:18

Conclusos para despacho
14/11/2020 01:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA BEZERRA em 13/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 07:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 09:03

Conclusos para despacho
05/11/2020 09:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/11/2020 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 04/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 14:40

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 09:30

Conclusos para despacho
10/10/2020 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA BEZERRA em 09/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 15:27

Conclusos para despacho
08/07/2020 00:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA BEZERRA em 06/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 09/06/2020 23:59:59.
16/04/2020 10:39

Juntada de Petição de contestação
04/03/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 23:35

Conclusos para despacho
13/11/2019 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 12/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 05:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA BEZERRA em 07/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 08:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/04/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 13:47

Conclusos para despacho
10/04/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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