TJPB - 0819930-56.2021.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 09:33
Decorrido prazo de MANOEL FURTADO LEITE NETO em 27/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 16:48
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
-
16/06/2025 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 07:00
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 01:11
Decorrido prazo de MANOEL FURTADO LEITE NETO em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 19:00
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
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30/05/2025 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0819930-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 112547333, abaixo, sob pena de remoção/extinção. "Por fim, quanto ao pedido do id. 112203847, diga o inventariante em 5 dias." João Pessoa, 28 de maio de 2025.
OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária -
28/05/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 12:35
Publicado Decisão em 23/05/2025.
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23/05/2025 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0819930-56.2021.8.15.2001 DECISÃO MANOEL FURTADO LEITE NETO, JOSE WELLINGTON DE DEUS LEITE, JACIARA DE DEUS LEITE, JANAINA COSTA MELO, JOSE LUCAS DE DEUS LEITE, JOSENILDO DE DEUS LEITE e ADONAI FURTADO LEITE requereram a expedição de alvará judicial para que lhes seja autorizado levantar a quantia de R$ 10.975,01 e de R$ 1.219,44, para pagamento do imposto de transmissão e multa.
Relata que efetuou o pagamento da multa, anexando comprovante de pagamento.
Pois bem.
Comprovada a existência do valor (consulta ao Sisbajud no id. 66747306), bem como vencida a obrigação (id. 111386317), a anuência dos herdeiros e a finalidade a que se destina a quantia, imperativo o deferimento para pagamento do ITCD, mas apenas parcialmente, eis que a multa já foi quitada.
Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO, autorizando o inventariante levantar o valor de R$ 10.975,01 sobre a conta do id. 66747306, devendo, em 5 dias, comprovar o pagamento do imposto de transmissão do id. 111386319, sob pena de responsabilidade criminal.
Expeça-se alvará.
Por fim, quanto ao pedido do id. 112203847, diga o inventariante em 5 dias.
Certidão da CENSEC no id. 54241930 referente a ANÁLIA FURTADO LEITE e JOÃO FURTADO LEITE.
JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
21/05/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 20:42
Juntada de Alvará
-
16/05/2025 11:34
Juntada de Certidão
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16/05/2025 10:21
Deferido em parte o pedido de MANOEL FURTADO LEITE NETO - CPF: *92.***.*82-72 (REQUERENTE)
-
08/05/2025 12:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/05/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 07:30
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 07:30
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 01:23
Decorrido prazo de MANOEL FURTADO LEITE NETO em 11/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2025 14:28
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 10:36
Determinada Requisição de Informações
-
17/01/2025 00:05
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
-
27/11/2024 07:20
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 19:42
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 00:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 00:41
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:41
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
27/06/2024 01:11
Decorrido prazo de MANOEL FURTADO LEITE NETO em 26/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 08:03
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 01:15
Decorrido prazo de MANOEL FURTADO LEITE NETO em 30/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 19:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 23:45
Juntada de provimento correcional
-
21/05/2023 22:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/04/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 09:29
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
03/04/2023 07:41
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 00:42
Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 13/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 08:45
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
23/02/2023 14:23
Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 10/02/2023 23:59.
-
30/11/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 09:37
Juntada de Informações prestadas
-
21/11/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 10:14
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 13:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/07/2022 13:05
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/07/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 22:17
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 16:09
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
08/06/2022 08:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANALIA FURTADO LEITE - CPF: *99.***.*71-49 (DE CUJUS).
-
08/04/2022 07:46
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 02:53
Decorrido prazo de MANOEL FURTADO LEITE NETO em 17/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 08:23
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
29/01/2022 02:08
Decorrido prazo de MANOEL FURTADO LEITE NETO em 28/01/2022 23:59:59.
-
16/11/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2021 02:18
Decorrido prazo de MANOEL FURTADO LEITE NETO em 12/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 10:46
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 09:54
Juntada de termo de compromisso
-
20/09/2021 09:53
Juntada de
-
13/07/2021 12:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
08/06/2021 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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