28/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 06:19

Determinado o arquivamento
27/07/2025 19:39

Conclusos para decisão
24/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:20

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO BARBOSA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:34

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0875145-12.2024.8.15.2001 Assunto: [Transporte Aéreo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DIEGO ANTONIO BARBOSA(*90.***.*21-02); MATEUS CAMILO PEREIRA DE BULHOES(*95.***.*93-03); Polo passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A(02.***.***/0001-60); FERNANDO ROSENTHAL(*48.***.*50-81); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Inicialmente, indefiro o requerimento (ID. 115222882), visto que a parte promovida já demonstrou o pagamento do valor acordado (ID. 108499104).

Assim, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0875145-12.2024.8.15.2001 Assunto: [Transporte Aéreo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DIEGO ANTONIO BARBOSA(*90.***.*21-02); MATEUS CAMILO PEREIRA DE BULHOES(*95.***.*93-03); Polo passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A(02.***.***/0001-60); FERNANDO ROSENTHAL(*48.***.*50-81); DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pedido (ID. 113575492).

A parte promovida já foi intimada, porém, quedou-se inerte (ID. 109198297).

Eventual valor pago a maior pela parte promovida deve ser depositado nos autos pela parte autora.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o comprovante de depósito judicial excedente pago pela parte promovida.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
17/06/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:44

Indeferido o pedido de MATEUS CAMILO PEREIRA DE BULHOES - CPF: *95.***.*93-03 (EXEQUENTE)
05/06/2025 07:31

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:52

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0875145-12.2024.8.15.2001 Assunto: [Transporte Aéreo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DIEGO ANTONIO BARBOSA(*90.***.*21-02); MATEUS CAMILO PEREIRA DE BULHOES(*95.***.*93-03); Polo passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A(02.***.***/0001-60); FERNANDO ROSENTHAL(*48.***.*50-81); DESPACHO Vistos etc.

Ante a ausência de manifestação da parte promovida, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
20/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:03

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:53

Publicado Expediente em 24/03/2025.
26/03/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 16:52

Publicado Expediente em 24/03/2025.
26/03/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:28

Processo Desarquivado
07/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
02/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:45

Homologada a Transação
30/01/2025 20:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:29

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 18:52

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 18:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/02/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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