13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:24

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Belém - Vara Única Fórum Dr.

Manoel Xavier de Carvalho - Rodovia PB - 73, Km 74, s/n - Centro - Belém/PB - CEP 58255-000 Telefone: (83) 3261-2400, WhatsApp (83)99144-5973 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CUSTAS FINAIS Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, em cumprimento à decisão de id 101000897, procedi a disponibilização da guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Link de acesso: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0602025600206 Oportunamente, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB .

Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo.

Belém-PB, data eletrônica.

RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário __________________________________________ "Art. 391.

A guia de custas finais no sistema Custas Online será disponibilizada pelo chefe do cartório mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC."
20/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:09

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:07

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 10:46

Juntada de Petição de informação
02/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 13:47

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:01

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2024 11:48

Juntada de comunicações
01/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:05

Juntada de Alvará
26/06/2024 17:05

Juntada de Alvará
26/06/2024 17:05

Juntada de Alvará
26/06/2024 17:04

Juntada de Alvará
17/05/2024 07:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 12:40

Juntada de Petição de informação
06/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:10

Juntada de Petição de informação
25/12/2023 15:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:30

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
24/10/2023 12:38

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2023 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2023 17:08

Outras Decisões
17/08/2023 23:38

Juntada de provimento correcional
29/11/2022 15:27

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 01:19

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 20/10/2022 23:59.
16/09/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:08

Juntada de Petição de informação
31/08/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:47

Juntada de Petição de resposta
26/07/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:59

Juntada de comunicações
22/06/2022 23:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2022 08:43

Conclusos para despacho
22/04/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:12

Conclusos para despacho
14/12/2021 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2021 22:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 22:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/11/2021 04:22

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 09/11/2021 23:59:59.
28/09/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 07:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:00

Conclusos para despacho
24/08/2021 03:24

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 01:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO F DE LIMA em 18/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 01:24

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 27/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 07:33

Transitado em Julgado em 27/07/2021
21/07/2021 01:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO F DE LIMA em 20/07/2021 23:59:59.
26/06/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:27

Julgado procedente o pedido
19/06/2021 23:19

Conclusos para despacho
08/06/2021 03:15

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 07/06/2021 23:59:59.
05/05/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 22:43

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
01/10/2020 09:26

Conclusos para julgamento
12/08/2020 01:38

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 11/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 00:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO F DE LIMA em 06/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO F DE LIMA em 03/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 21:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 23:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 12:24

Conclusos para despacho
24/05/2020 04:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:55

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO F DE LIMA em 22/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 14:12

Juntada de documento de comprovação
05/05/2020 08:29

Juntada de Alvará
07/04/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 11:16

Juntada de Alvará
20/03/2020 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2020 16:19

Conclusos para julgamento
09/02/2020 01:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 03/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 01:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO F DE LIMA em 03/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 10:25

Juntada de documento de comprovação
07/10/2019 15:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 10:29

Homologada a Transação
05/09/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 14:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 13:14

Conclusos para despacho
19/08/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 12:56

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2019 12:54

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2019 13:18

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 13:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 16:04

Juntada de Petição de contestação
20/03/2019 15:48

Juntada de Petição de carta de preposição
20/03/2019 14:00

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2019 20:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 20:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 11:32

Juntada de Petição de contestação
07/03/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2019 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2019 08:37

Audiência instrução designada para 21/03/2019 12:30 Vara Única de Belém.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
08/11/2017 11:03

Concedida a Medida Liminar
03/10/2017 11:32

Conclusos para decisão
03/10/2017 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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