15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO FABIANO DUARTE em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:40

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0803645-58.2025.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 111211753). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), se necessário.

Junte-se cópia dessa decisão nos autos principais.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 16 de maio de 2025.

JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA JUIZ DE DIREITO
21/05/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:08

Homologada a Transação
16/05/2025 09:53

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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