09/09/2025 13:25

Publicado Despacho em 05/09/2025.
09/09/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0820955-80.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do pagamento efetuado pela PBPREV (id n.115503303), intime-se o causídico para no prazo de 05 (cinco) dias, JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:27

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0820955-80.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO NASCIMENTO REQUERIDO: PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
21/05/2025 12:50

Juntada de RPV
21/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:01

Transitado em Julgado em 21/11/2023
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/08/2024 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/07/2024 14:37

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:04

Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2023 23:59.
23/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2023 22:14

Juntada de provimento correcional
21/03/2023 08:03

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
25/10/2022 11:12

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/10/2022 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2022 07:48

Juntada de
13/10/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:10

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/09/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:10

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
13/07/2022 10:09

Juntada de cálculo(s) da contadoria
16/06/2022 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2022 14:31

Juntada de
15/06/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 07:28

Conclusos para julgamento
15/06/2022 07:28

Juntada de
15/06/2022 01:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/06/2022 23:59.
23/05/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:51

Conclusos para despacho
18/04/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 12:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:11

Conclusos para despacho
23/11/2021 13:04

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2021 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas
03/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:28

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 07:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2021 00:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 18:38

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:43

Recebidos os autos
24/08/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2021 08:48

Juntada de
19/04/2021 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 15:14

Juntada de Petição de apelação
10/03/2021 03:37

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 08/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:39

Julgado procedente o pedido
29/09/2020 07:53

Conclusos para julgamento
28/09/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 08:20

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/02/2019 15:05

Conclusos para despacho
05/09/2018 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2018 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
05/07/2017 00:06

Decorrido prazo de PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2017 23:59:59.
02/06/2017 12:48

Juntada de Petição de procuração
08/05/2017 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2016 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2016 17:48

Conclusos para despacho
03/05/2016 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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