22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 01:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:51

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:52

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0806918-51.2024.8.15.0131 Polo Ativo: EDESIO MENDES BRAGA Polo Passivo: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 10:20

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 08:42

Juntada de Alvará
16/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:43

Juntada de RPV
05/05/2025 16:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/04/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 12:06

Transitado em Julgado em 18/03/2025
21/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:10

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:02

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 11:57

Conclusos ao Juiz Leigo
01/02/2025 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 31/01/2025 23:59.
08/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:30

Determinada diligência
07/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2024 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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