25/06/2025 11:17

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/06/2025 11:16

Transitado em Julgado em 13/06/2025
03/06/2025 08:55

Juntada de Petição de resposta
28/05/2025 07:51

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800448-18.2024.8.15.0191 APELANTE: ROMILDO BARROS DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34636649).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:17

Conhecido o recurso de ROMILDO BARROS DA COSTA - CPF: *27.***.*32-63 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
28/04/2025 16:24

Juntada de Petição de resposta
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 07:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:00

Juntada de Petição de parecer
14/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:15

Recebidos os autos
10/02/2025 21:15

Juntada de despacho
25/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
24/10/2024 22:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ROMILDO BARROS DA COSTA em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:05

Recebidos os autos
06/09/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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