27/05/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:11

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0817181-27.2025.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, OTACILIO ANTONIO DE OLIVEIRA, PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA, ANTONIO MELO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA, GEOVANI OLIVEIRA DA SILVA, MARCIA ROBERTA DA SILVA, ELENILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, ERIVAM ANTONIO DE OLIVEIRA, ELINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCIO ROBERTO DA SILVA, ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA, ELENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, HELINALVA MARIA DE OLIVEIRA, JOSINETE MARIA DE OLIVEIRA, SEVERINA ROSA DA SILVA OLIVEIRA DE CUJUS: SEVERINA ANTONIO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento sumário, do único imóvel deixado por falecimento de SEVERINA ANTONIO DE OLIVEIRA.

Plano de partilha no id. 112116494, prova da inexistência de testamento no id. 110109960, certidão de registro de imóvel no id. 110109954 e certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal nos id’s. 110109959, 112117400 e 112116495. É o breve relatório.

Decido.

Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112116494 em favor de JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, OTACILIO ANTONIO DE OLIVEIRA, PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA, ANTONIO MELO DE OLIVEIRA, ROSILDA MELO DE OLIVEIRA, ELENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA, ERIVAN ANTONIO DE OLIVEIRA, HELINALVA MARIA DE OLIVEIRA, ELENILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSINETE MARIA DE OLIVEIRA, MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, MÁRCIA ROBERTA DA SILVA e ELINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 110109954, deixado por SEVERINA ANTONIO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Desnecessário aguardar o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, bem como a intimação do fisco, diante do recolhimento do ITCD no id. 110109955, por isso certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal e arquive-se.

Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 110140040.

P.R.I.

João Pessoa, 9 de maio de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
20/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:08

Decorrido prazo de LUANA DE PAIVA GOMES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 10:17

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
08/05/2025 07:10

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2025 08:20

Conclusos para julgamento
24/04/2025 00:37

Juntada de Petição de informações prestadas
14/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2025 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*72-04 (DE CUJUS).
29/03/2025 00:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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