TJPB - 0802669-98.2020.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/06/2025 11:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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05/06/2025 21:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/05/2025 20:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
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22/05/2025 12:29
Publicado Decisão em 22/05/2025.
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22/05/2025 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802669-98.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.
Intime-se a parte adversa para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos diretamente à Colenda Turma Recursal, conforme preconiza o Enunciado 182 do FONAJEF e decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba .
Campina Grande, data via sistema.
Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e. -
20/05/2025 16:51
Juntada de Petição de informações prestadas
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19/05/2025 09:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/05/2025 12:39
Conclusos para despacho
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15/05/2025 22:48
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 10:23
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/04/2025 02:50
Publicado Sentença em 29/04/2025.
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28/04/2025 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 11:44
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/04/2025 10:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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01/04/2025 12:16
Conclusos para despacho
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27/03/2025 16:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/03/2025 01:06
Decorrido prazo de SIVALDO MENDONCA BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
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12/02/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 07:50
Conclusos para despacho
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07/02/2025 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/02/2025 08:28
Juntada de Petição de informação
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31/01/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 11:45
Julgado procedente o pedido
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03/08/2024 22:56
Conclusos para despacho
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03/08/2024 22:56
Juntada de Certidão
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29/03/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 20:10
Conclusos para decisão
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27/10/2020 18:07
Juntada de Petição de petição
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26/10/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 07:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 9)
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04/08/2020 15:35
Conclusos para julgamento
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17/07/2020 00:41
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/07/2020 23:59:59.
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04/07/2020 18:06
Juntada de Petição de petição
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09/06/2020 14:07
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2020 18:41
Decretada a revelia
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04/06/2020 16:32
Conclusos para despacho
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04/06/2020 16:31
Juntada de
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03/06/2020 08:47
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/06/2020 23:59:59.
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03/06/2020 08:39
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2020 23:59:59.
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08/04/2020 20:07
Juntada de Petição de contestação
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26/02/2020 13:15
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2020 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2020 17:00
Conclusos para despacho
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10/02/2020 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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