21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808659-73.2024.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da tempestividade do recurso, devidamente recolhido o preparo, estando nítido o interesse e a legitimidade do recorrente, e com respaldo no Enunciado Cível n.º 166 do Fonaje, recebo o Recurso Inominado em seu duplo efeito, posto o risco de não ressarcimento do valor pago no caso de sucesso da irresignação, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam os autos à Turma Recursal competente, com as homenagens de estilo.

Indefiro o pedido de liberação dos valores em razão da condenação ter sido solidária.

Assim, na hipótese de acolhimento do recurso que ora se recebe, os efeitos serão estendidos a todos os promovidos.

Guarabira-PB, data e assinatura eletrônicas.

Kátia Daniela de Araújo Juíza de Direito em substituição cumulativa
05/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:53

Indeferido o pedido de ADEMIR LEAL BATISTA - CPF: *89.***.*79-15 (AUTOR)
04/07/2025 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:11

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 14:55

Decorrido prazo de ADEMIR LEAL BATISTA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:55

Decorrido prazo de ADEMIR LEAL BATISTA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:55

Decorrido prazo de JOSEFA COELHO LEITE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:55

Decorrido prazo de JOSEFA COELHO LEITE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:51

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 11:51

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, considerando que o recurso inominado atravessado nos autos é tempestivo, INTIMO a parte recorrida, por seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.

GUARABIRA, 20 de maio de 2025.

FRANCISCO ELIAS BENTO DE ASSIS TÉCNICO JUDICIÁRIO
20/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 16:23

Publicado Expediente em 08/05/2025.
08/05/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 16:23

Publicado Expediente em 08/05/2025.
08/05/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 05:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2025 15:49

Decorrido prazo de ADEMIR LEAL BATISTA em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:49

Decorrido prazo de JOSEFA COELHO LEITE em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
17/04/2025 09:35

Decorrido prazo de ADEMIR LEAL BATISTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:35

Decorrido prazo de JOSEFA COELHO LEITE em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 11:24

Juntada de Petição de resposta
05/02/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Guarabira.
03/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2025 23:10

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Guarabira.
29/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
22/11/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:11

Expedição de Carta.
31/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
31/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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