27/08/2025 03:41

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:29

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 12:49

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800889-31.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID xxxxx , conforme transcrito abaixo: "[...]a) INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de cinco dias.

BAYEUX, 17 de agosto de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
17/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 14:24

Processo Desarquivado
17/08/2025 14:23

Juntada de informação
07/08/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:22

Juntada de comunicações
01/08/2025 00:35

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 08:54

Juntada de documento de comprovação
31/07/2025 08:53

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 10:25

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 10:13

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 07:30

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800889-31.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 116129438), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC.

O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado.

Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc.

I, do CPC.

Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, b, do mesmo diploma legal.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. À serventia: a) Transfira-se o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) bloqueados via SISBAJUD (id 115994222) para conta judicial, desbloqueando-se eventual saldo remanescente; e b) Expeça-se alvará em favor da exequente.

Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:11

Determinado o arquivamento
29/07/2025 11:11

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 11:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:11

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 18:31

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/07/2025 07:38

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:53

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.
23/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800889-31.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para requerer o que achar de direito no prazo de 5 dias.
17/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:21

Decorrido prazo de CINTHIA MEIRELES FERREIRA LEAO em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:21

Juntada de entregue (ecarta)
26/05/2025 09:18

Expedição de Carta.
26/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800889-31.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para manifestar-se, prazo de 5 dias.

BAYEUX, 20 de maio de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
20/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 03:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2025 11:54

Expedição de Carta.
15/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/02/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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