26/05/2025 12:20

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 12:30

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800366-36.2025.8.15.0131 Polo Ativo: ANA VITURIANO DE ABREU Polo Passivo: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2025 07:12

Conclusos para despacho
03/05/2025 07:12

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 18:39

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 18:38

Processo Desarquivado
15/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 09:43

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:54

Homologada a Transação
27/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:20

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 08:01

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
26/03/2025 00:03

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 16:59

Juntada de entregue (ecarta)
28/02/2025 12:39

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 09:22

Expedição de Carta.
11/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
10/02/2025 07:30

Determinada diligência
07/02/2025 07:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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